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Validade do LTCAT: como se preparar para auditorias?

Mulher usando capacete amarelo e óculos de proteção em seu ambiente de trabalho representa a importância da validade do LTCAT.

Validade do LTCAT: como se preparar para auditorias?

A validade do LTCAT não é expressa em um número. Na verdade, ela é relativa e depende das condições em que a empresa se encontra. Porém, esse documento é obrigatório e vital, tanto para o funcionário quanto para o proprietário.

Paralelo a isso, quando falamos sobre auditorias externas, pensamos em uma fiscalização que faz parte da rotina das empresas e que, mesmo assim, tende a assustar. 

Logo, é preciso esclarecer alguns conceitos de modo que possamos relacionar os dois assuntos e você consiga se preparar para receber a visita dos fiscais com tranquilidade, sem nenhuma irregularidade com o LTCAT.

Na sequência, daremos detalhes! 

O que é o LTCAT?

O LTCAT é o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, um documento emitido pela empresa e que atesta as condições de trabalho e agentes nocivos aos quais o funcionário está exposto durante o exercício da sua profissão. 

Ele deve ser individual e específico sobre um funcionário ou uma equipe, pois servirá, no futuro, para garantir e avaliar as circunstâncias da aposentadoria especial de um colaborador através da previdência social.

Qual é a validade do LTCAT?

Esse documento não possui uma validade expressa em números, pois ele é válido enquanto o trabalho permanecer igual, sem quaisquer alterações que possam afetar o funcionário. 

Isso significa que um novo LTCAT deve ser elaborado sempre que ocorrer mudanças significativas dentro da organização, isso inclui:

  • Substituição de maquinário ou equipamento;
  • Alteração no ambiente ou nas condições de trabalho;
  • Mudança de layout;
  • Alteração de equipamentos de proteção coletiva;
  • Mudança do nível de ação expresso na NR-09;
  • Exclusão do pagamento adicional por insalubridade. 

A multa por não atualizar o LTCAT quando há uma dessas situações pode chegar até a 63 mil reais. Ou seja, a elaboração de um novo laudo é muito mais vantajosa do que o pagamento de uma multa, não é mesmo?

Qual a importância do LTCAT na auditoria?

Um LTCAT atualizado garante que a auditoria externa seja um sucesso — pelo menos nesse aspecto — e não renda multas ou repreensões. Isso significa que, quando uma fiscalização rígida bater à sua porta, você estará preparado!

As auditorias externas servem para apontar possíveis melhorias e garantir que tudo funcione da melhor maneira possível. Inclusive, você pode transformar os resultados da auditoria em um check list, e aplicá-lo em sua empresa. 

Como se preparar para uma auditoria?

Aqui estão duas dicas elementares para que você se saia bem em uma análise externa e consiga manter seu negócio dentro das normas regulamentadoras vigentes: 

1. Revise os Processos Regularmente

Rever a forma como a sua empresa funciona não deve ser uma tarefa realizada apenas em momentos de fiscalização, mas sim de forma periódica, a fim de garantir que tudo esteja fluindo adequadamente. 

Sendo assim, organize os processos da sua empresa e tente visualizá-los melhor, para entendê-los a fundo, mas lembre-se de não realizar mudanças. 

Mesmo que você aviste algo que possa ser alterado, mantenha até que a auditoria passe. Isso porque, se você realizar uma alteração que possa ir na contramão do seu LTCAT, pode ter problemas.

2. Mantenha a Documentação em Dia

Os documentos de saúde e segurança do trabalho precisam estar atualizados e bem redigidos para que você obtenha sucesso em uma auditoria, por isso, certifique-se de que estão corretos. 

É importante manter o hábito de se atentar à validade dos documentos, mas entendemos que nem sempre é fácil, pois uma gestão tem muitas outras tarefas importantes para realizar.

Por isso, conte com profissionais especializados no assunto para te ajudar a realizar esse controle. 

Conheça os serviços da Clinimed e garanta o suport que você precisa!

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