Para a medicina, é imprescindível que todos os procedimentos sejam padronizados, para que não haja problemas de comunicação entre os profissionais. Pensando nisso, surgiu o CID no atestado médico, visando identificar as doenças através de códigos.
Além de auxiliar na identificação do diagnóstico por outros profissionais da saúde, o CID também garante uma das coisas mais importantes dentro da medicina: a concordância de pesquisas e levantamento de dados internacionais.
Entenda, neste artigo, mais sobre a classificação internacional das doenças e qual a sua relevância!
Você sabe o que é CID?
Formada pela OMS, a Classificação Internacional de Doenças (CID) é um conjunto de nomenclaturas e códigos para diferenciar e identificar as diversas doenças de acometimento humano conhecidas cientificamente.
Esses códigos são compostos por elementos alfanuméricos e são padronizados. Dessa forma, o mesmo código pode ser utilizado em dois países diferentes sem que ocorram problemas de interpretação.
Isso permite que os dados de pesquisas e doenças epidemiológicas sejam mais precisos e possam ser comparados sem empecilhos.
Além disso, a classificação ainda auxilia no armazenamento e processamento das informações de saúde daquele paciente, permitindo uma boa manutenção de documentos.
Como cada CID é escolhido para ser aplicado ao Atestado?
Os códigos são determinados através de capítulos indicados por letras e uma série numérica que representa a doença específica dentro do capítulo. Ao todo, são listadas 22 divisões classificadas de A a Z, sendo a letra U descartada.
A letra U não é utilizada no CID-10 porque seu uso é exclusivo e provisório para pesquisas e novas doenças em estudo.
Sabendo disso, alguns dos principais códigos para classificar doenças são:
- De A00 até B99 — Doenças parasitárias e infecciosas;
- De C00 até D48 — Neoplasias;
- De F00 a F99 — Transtornos mentais e comportamentais;
- De I00 a I99 — Doenças em sistema circulatório;
- De J00 a J99 — Doenças em sistema respiratório;
- De O00 a O99 — Gravidez, parto e puerpério;
- De S00 a T98 — Lesões e outras consequências de causas externas;
- De V01 a Y98 — Causas externas de morbidade e mortalidade;
- De Z00 a Z99 — Fatores de influência sobre o estado de saúde e o contato com estes serviços.
É importante ressaltar que este é um método utilizado e destinado aos médicos, profissionais da saúde, gestores em saúde, pesquisadores e seguradoras de vida, a fim de facilitar o trabalho e a comunicação.
O CID é obrigatório no Atestado Médico?
Não, pelo contrário!
Se você é um pouco mais velho, provavelmente já se deparou com um CID em um atestado e, também, deve ter notado o seu sumiço. Isso aconteceu após a reformulação da legislação pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em 2007, a CFM e o Tribunal Superior do Trabalho determinaram que o preenchimento do CID no atestado de saúde é proibido e o descumprimento da norma pode acarretar punições ao profissional.
De acordo com a Resolução CFM nº 1.819/2007, é proibido o preenchimento nas guias de consulta e solicitação de exames das operadoras de planos de saúde, dos campos referentes à CID com quaisquer informações sobre o paciente ou diagnóstico.
Ainda fica explícito na resolução que o sigilo na relação médico-paciente é um direito inalienável do paciente, cabendo ao médico a sua proteção e guarda.
Existem ainda algumas exceções ao caso, onde, por iniciativa e permissão do paciente, o preenchimento pode ser feito, ou ainda, em casos de justa causa e exercícios de dever legal.
Porém, se não for autorizado pelo paciente, o sigilo deve ser mantido, até mesmo em caso de óbito.
Qual a importância do CID no Atestado?
Mas, afinal, se o CID é proibido em atestados, por que ele é tão importante?
Apesar de não ser permitida a sua especificação em documentos comprobatórios como os atestados, o CID é muito importante para a comunicação dos profissionais e para a designação de tratamento e medicamentos.
Com a política de sigilo e o armazenamento de informações em bancos de dados de saúde, o uso do CID fica restrito aos profissionais, garantindo a segurança e privacidade do paciente.
Há necessidade de atualização do CID?
Frequentemente, novas doenças são descobertas e saem dos nomes genéricos e provisórios da letra U, ganhando seu próprio código e reconhecimento dentro da classificação internacional.
Por isso, o CID precisa ser atualizado com frequência. Desse modo, os profissionais da saúde também devem estar sempre atentos às novas normativas estabelecidas e os códigos adicionados.
A nova atualização chamada de CID 11 inclui algumas doenças reconhecidas recentemente, dando códigos a cada uma delas. O burnout e o autismo são exemplos de condições que entram nessa lista.
Além delas, o gaming disorder também integrou a classificação, sendo reconhecido oficialmente como um distúrbio relevante.
Também evidenciando os avanços científicos e sociais, a transexualidade deixou de ser considerada um distúrbio mental no CID-11 e agora faz parte da categoria que diz respeito à incongruência de gênero.
Para uma sociedade em constante atualização, essas mudanças são expressivas e necessárias, garantindo o bem-estar da população.
E se o CID for preenchido sem o conhecimento do paciente?
Se você, enquanto gestor de uma empresa, receber um atestado com o campo “CID” preenchido sem a permissão do seu colaborador, é preciso ficar atento!
Quando a ocasião não exige a classificação da doença, desconfie e peça um novo documento que respeite o sigilo estabelecido. Caso o profissional de saúde recuse, você pode ainda abrir uma denúncia.
Afinal, seguir as diretrizes da legislação em vigor é fundamental, preservando a integridade do seu funcionário e evitando transtornos para o seu negócio.
Se você não quer correr riscos, conte com uma empresa confiável e especializada em saúde ocupacional para cuidar da sua equipe.
