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Como evitar causas trabalhistas com a Gestão de SST?

Equipe de trabalho reunida em prol dos mesmos objetivos. Dentre eles a busca por maneiras de evitar causas trabalhistas.

Como evitar causas trabalhistas com a Gestão de SST?

Descubra quais ações de SST podem evitar causas trabalhistas e melhorar a imagem da sua empresa.

Investir em estratégias de promoção da saúde e segurança dos trabalhadores é a melhor maneira de evitar causas trabalhistas e reduzir os acidentes de trabalho.

As ações trabalhistas estão relacionadas muitas vezes a negligências e omissões no que refere-se a um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Nesse sentido, é fundamental que as empresas trabalhem a gestão de SST de forma objetiva e como prioritária.

Neste artigo, você vai conhecer as melhores práticas para garantir a saúde e segurança do trabalho na sua equipe e evitar ações trabalhistas.

1- Forneça treinamentos adequados para a equipe

Os treinamentos específicos em SST têm como objetivo orientar e capacitar a equipe sobre como lidar com situações de descontrole ou exposição aos riscos.

Eles são ministrados por profissionais especialistas em suas áreas, sendo essenciais para promover maior segurança durante a execução das atividades laborais.

Alguns exemplos de treinamentos em SST são:

  • Boas práticas de segurança;
  • Procedimentos de emergência;
  • Capacitação dos recursos humanos; 
  • Uso e manuseio correto dos equipamentos de proteção individual;
  • Manual da ergonomia no trabalho;
  • Identificação de riscos;
  • Controle de agentes físicos, químicos e biológicos.

Além disso, é de extrema importância que a empresa mantenha os treinamentos atualizados e que eles sejam realizados anualmente.

2- Promova a cultura de segurança na empresa 

Cultura de segurança são todos os hábitos, práticas, planos e pensamentos que proporcionam um ambiente seguro e confiável.

Dessa forma, uma das maneiras de evitar causas trabalhistas baseia-se na adoção de medidas que estimulam a conscientização e a colaboração de todos.

Quando a cultura de segurança existe e é praticada com seriedade, os valores, atitudes e comportamentos são influenciados e compartilhados em conjunto.

Na prática, ela reforça o compromisso da empresa em preservar a saúde dos trabalhadores e faz com que eles a adotem como lema em suas atividades diárias.

A longo prazo, essa estratégia aumenta a confiança da equipe e pode evitar as causas trabalhistas.

3- Avalie os riscos no local de trabalho

Outra maneira eficiente de evitar causas trabalhistas é controlando os riscos existentes no local de trabalho.

Para isso, a empresa deverá fazer a avaliação de riscos, um processo que identifica e analisa todos os perigos aos quais os trabalhadores estão submetidos.

A partir daí, os avaliadores classificam a gravidade e a probabilidade de cada risco apresentado gerar danos à segurança coletiva e individual.

Contudo, vale ressaltar que este procedimento, embora seja indispensável, é apenas o primeiro passo para a implementação de um plano de controle e eliminação dos perigos.

A adesão ao plano de prevenção e correção ocorre logo em seguida, com o devido suporte da equipe responsável pela avaliação.

4- Disponibilize equipamentos de proteção (EPIs)

Uma das principais causas dos processos trabalhistas é a alegação de que a empresa não forneceu EPIs adequados para a execução do trabalho.

Para que isso não ocorra, os equipamentos de proteção individual são indispensáveis no local de trabalho, sendo obrigatórios por lei.

No Brasil, a NR-6 é a grande responsável por estabelecer as diretrizes e obrigatoriedades que envolvem o uso de EPIs nas empresas.

Sendo assim, é responsabilidade do empregador fornecer os equipamentos aos trabalhadores de forma gratuita e em boas condições.

O mesmo pode ser dito sobre as instruções de uso e as orientações referentes à manutenção e à conservação dos EPIs.

5- Monitore a saúde dos funcionários

Quando o empregador tem o cuidado de zelar e acompanhar de perto a saúde da equipe, todos saem ganhando!

Diferentes tipos de cargos e funções acabam expondo o trabalhador a situações consideradas nocivas a longo prazo.

Nesse sentido, é preciso ser cuidadoso e ter absoluta atenção em relação ao monitoramento da exposição prolongada aos fatores de risco.

De tal modo, a empresa consegue bons resultados em prevenção e diagnóstico precoce, o que pode ser feito através de alguns procedimentos, como:

  • Avaliação de ruídos; 
  • Avaliação de agentes químicos;
  • Avaliação de calor; 
  • Avaliação de Vibração. 

Consequentemente, monitorar a saúde de cada indivíduo isoladamente é uma atitude correta que pode evitar processos trabalhistas na justiça.

6- Estabeleça metas de SST 

As metas de SST são importantes para garantir que tanto a saúde coletiva quanto a integridade física individual dos trabalhadores sejam preservadas.

Na prática, isso significa que a partir de laudos e estudos é possível traçar os objetivos a serem alcançados.

Tais objetivos devem ser vistos como referência e precisam ser usados para pautar processos e decisões em conjunto, considerando as observações técnicas e os recursos da organização.

Todavia, é importante ressaltar que quanto mais rápidas as metas de SST forem cumpridas, maior será a segurança da empresa.

Para acelerar o alcance dos objetivos, a formalização do contrato de trabalho de uma equipe de SST é a atitude mais indicada.

7- Tenha um plano de respostas a emergências

Mesmo com os devidos cuidados, emergências e adversidades podem surgir de forma inesperada.

Quando isso acontece, é preciso ser ágil e responsável, uma vez que a assistência imediata é capaz de salvar vidas! Porém, o contrário também é válido.

Em trabalhos realizados em ambientes perigosos, por exemplo, um plano de respostas a emergências é extremamente eficaz. Mesmo atividades de menor risco são beneficiadas com este tipo de abordagem.

Com isso em mente, fica fácil entender a relação entre o plano de respostas rápidas a emergência e o suporte adequado aos funcionários, impedindo as ações trabalhistas, não é mesmo?

8- Crie programas de prevenção de lesões

De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), as lesões por esforço repetitivo e a lombalgia (dor nas costas) são as duas principais causas de afastamento no País.

Em conjunto, elas são responsáveis por mais de 200 mil afastamentos temporários todos os anos. Boa parte desses afastamentos poderia ser evitada com investimentos em SST e ergonomia nas empresas.

Quando um trabalhador precisa se afastar várias vezes em um curto período de tempo por questões ocupacionais, o risco de ações trabalhistas aumenta consideravelmente.

Contudo, felizmente, um programa eficiente de prevenção de lesões contribui para que este quadro seja revertido. Seja através da compra de móveis e equipamentos ergonômicos ou investindo em infraestrutura adequada.

9- Respeite as normas trabalhistas em SST 

Outro ponto fundamental para prevenir ações na justiça do trabalho é o respeito à legislação trabalhista voltada à SST. 

A maioria das ações de prevenção e controle de saúde e segurança fortalecem a conformidade com os direitos trabalhistas.

Logo, manter registros que evidenciam a relação de trabalho, incluindo a folha de pagamento é crucial. 

Outra sugestão é a de manter as medidas disciplinares sempre alinhadas com as normas, evitando alegações de justa causa.

Lembre-se que a transparência e a comunicação aberta promovem um ambiente de trabalho justo e equitativo, eliminando o risco de disputas judiciais.

Além do mais, desrespeitar as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho gera multas e indenizações.

Clinimed | Soluções em Saúde e Segurança do Trabalho

Se você chegou até aqui, deve estar claro que a gestão de SST alinhada às boas práticas e estratégias de prevenção reduzem, consideravelmente, os índices de causas trabalhistas, certo?

Com um plano adequado de higiene e segurança ocupacional a satisfação dos trabalhadores aumenta, assim como a produtividade.

Além disso, a responsabilidade voltada às questões envolvendo SST fortalece a imagem do empregador e possibilita até mesmo a valorização da sua marca diante do mercado.

No entanto, o mais importante é que os planos de SST garantem a saúde e a preservação da vida de todos, sobretudo em trabalhos considerados perigosos ou extremos.

Portanto, se você não quer ser surpreendido com uma ação trabalhista contra a sua empresa, não deixe de investir em SST.

Para isso, conheça as soluções em higiene ocupacional da Clinimed.

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