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Como gerenciar os Atestados de Saúde Ocupacional da empresa?

Médica mostra à paciente algo em seu tablet; a paciente está sentada na maca, enquanto a profissional está de pé ao seu lado.

Como gerenciar os Atestados de Saúde Ocupacional da empresa?

Os atestados de saúde ocupacional estão presentes em qualquer empresa que possua funcionários em regime CLT. Eles devem ser emitidos e regularizados com frequência, para que a saúde e segurança sejam monitoradas. 

Esse documento é obrigatório e muito importante para a saúde ocupacional, podendo ser fator decisivo na vida de cada colaborador, afetando, até mesmo, a sua aposentadoria. 

Porém, apesar de sua obrigatoriedade, a emissão e os cuidados dispensados ao ASO podem gerar dúvidas. 

Por isso, no post de hoje, você confere algumas dicas sobre como gerenciar corretamente esses atestados!

O que é o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?

O ASO é um documento muito importante para a medicina ocupacional, pois garante que um funcionário esteja em condições plenas de exercer sua atividade profissional, sem que sejam causados danos à sua saúde e bem-estar.

Além disso, ele também diz respeito aos riscos ocupacionais aos quais o servidor estará exposto durante a sua jornada de trabalho.

Dessa forma, o atestado permite que uma série de análises sejam feitas e as informações sejam comparadas nas próximas avaliações. 

Por que o ASO é tão importante?

Como vimos, o ASO é importante para notificar e documentar, por exemplo, o grau de risco ao qual um profissional está exposto. 

Além disso, o diagnóstico de aptidão à função também se dará a partir desse relatório, levando em consideração as condições de saúde do funcionário e as práticas de trabalho.

Vale frisar ainda, que o ASO é obrigatório para toda empresa com funcionários em regime trabalhista CLT.

O que a NR-7 diz sobre o Atestado de Saúde Ocupacional?

A NR-7 é a norma regulamentadora que traz disposições sobre os atestados de saúde ocupacional. 

Dentre as diretrizes constam questões como:

  • Quem poderá emitir os laudos;
  • Quais informações deve conter;
  • Como ele deve ser realizado; 
  • Quais os tipos de ASO;
  • Quem deve arcar com as despesas dos laudos;
  • Sua validade. 

O atestado só poderá ser emitido por um médico do trabalho (médico coordenador) ou então por uma equipe orientada por ele. 

Enquanto isso, o custo dos exames deve ser arcado pela própria empresa. 

Já em relação às informações que devem constar, inclui-se:

  • Nome e identidade do servidor; 
  • Sua ocupação;
  • Riscos ocupacionais presentes ou a ausência deles; 
  • Testes e exames médicos aos quais o paciente fora submetido;
  • Necessidade ou não de exames complementares;
  • Conclusão de aptidão. 

Quando é preciso emitir o Atestado de Saúde Ocupacional?

Existem algumas situações específicas onde o ASO precisa ser emitido: 

ASO Admissional 

A maior parte da população já passou por um exame admissional em algum momento da vida, certo? Para uma empresa, a primeira coisa a ser feita antes de efetivar a contratação de um funcionário é solicitar o atestado admissional. 

Isso porque, o documento dirá se aquele profissional está em condições físicas e mentais de exercer as funções que serão dispostas a ele durante o seu trabalho. 

ASO Demissional

Assim como o teste de admissão, o teste após a demissão deve ser realizado para assegurar que a saúde do colaborador não foi prejudicada durante o seu período de exercício e, se tiver sido, quais os danos e a sua gravidade. 

Essa avaliação deve ser feita com muita cautela, a fim de garantir que o funcionário saia da empresa apto a procurar novas oportunidades. 

ASO Periódico 

O Atestado de Saúde Ocupacional Periódico, por sua vez, é realizado de tempos em tempos, sendo o prazo de reavaliação definido pelo médico. Para atividades com maior exposição, por exemplo, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) estabelece intervalos mais curtos.

De tal modo, o exame periódico serve para acompanhar a saúde do trabalhador durante o exercício da sua função, e não renová-lo pode gerar sérios problemas para a empresa!

ASO de Retorno ao Trabalho 

Quando um funcionário fica afastado por 30 dias ou mais, é preciso realizar um novo ASO para que ele possa voltar às suas atividades de forma segura e correta. 

O médico responsável pela avaliação dirá se o colaborador está apto ou não a retomar o trabalho. 

ASO para Mudança de Riscos

O ASO para Mudança de Riscos é realizado quando o colaborador muda de GHE (Grupo Homogêneo de Risco). Resumidamente, o GHE é uma classificação que agrupa trabalhadores com atividades semelhantes em relação aos riscos ocupacionais a que estão expostos.  

Dessa maneira, este atestado é solicitado quando ocorre uma alteração significativa nas condições de trabalho que possa afetar a saúde do funcionário.

Como gerenciar os Atestados de Saúde Ocupacional?

Para uma empresa com diversos funcionários, gerenciar e administrar os ASOs pode ser um desafio!

No entanto, felizmente, existem formas de facilitar esse processo e torná-lo menos estressante e complicado. 

Confira:

1. Utilização de Plataformas e Softwares

Guardar a papelada em caixas dentro de depósitos e porões já ficou no passado! Hoje, armazenar documentos virtualmente é muito mais fácil e rápido, poupando tempo, trabalho e espaço. 

Existem diversos programas e plataformas disponíveis para ajudar empresas a armazenar dados, bastando digitalizar os documentos e organizá-los da forma como preferir. 

É claro que, por ser um documento oficial, a via física do ASO também deve ser guardada, mas ela não precisa estar necessariamente na sua empresa para que você tenha acesso a ela. 

2. Armazenamento e Processamento Terceirizado 

Existem empresas que são responsáveis por guardar e processar documentos de outros negócios. 

Elas guardam os documentos físicos e transferem registros para os sistemas, permitindo que esses papéis possam ser achados e lidos sem a necessidade de procurá-los nas diversas caixas. 

Para quem tem pouco espaço ou não possui boa noção de tecnologia, essa pode ser uma opção viável. 

3. Adoção de Aplicativos e Lembretes

Com o dia a dia corrido de uma empresa, pode ocorrer enganos e erros que te façam perder as datas de renovação ou emissão dos atestados. 

Uma alternativa interessante é utilizar aplicativos que enviam notificações (uma espécie de lembretes) quando um determinado documento estiver próximo de vencer. 

Dessa forma, você terá maior controle sobre a validade dos ASOs! 

4. Contratação de Empresa Especializada em Saúde Ocupacional 

Por fim, uma das soluções mais práticas e eficientes é, sem dúvida, ter alguém para cuidar de tudo isso por você e evitar qualquer dor de cabeça! Nesse caso, contar com um parceiro em saúde ocupacional é o ideal para a sua empresa. 

Ele te notificará do vencimento dos seus laudos e armazenará os dados dos seus funcionários para que tudo esteja em mãos sempre que for preciso. 

Além disso, ter à sua disposição profissionais especializados e com experiência em saúde ocupacional faz toda diferença.

Gostou da ideia?

Então, conheça os serviços da Clinimed!

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