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Normas de Higiene Ocupacional: como manter a conformidade com a Lei?

Trabalhador utilizando jaqueta protetora e capacete branco analisa alguns maquinários na fábrica enquanto segura um tablet.

Normas de Higiene Ocupacional: como manter a conformidade com a Lei?

As normas de higiene ocupacional têm como objetivo ditar procedimentos e critérios para a avaliação e identificação de riscos no ambiente de trabalho. Elas visam incentivar a adoção de medidas preventivas e garantir uma atmosfera ocupacional mais segura e saudável. 

As onze normas de Higiene Ocupacional estabelecidas pela Fundacentro guiam empresas e profissionais de segurança do trabalho na tarefa de adequar as atividades e espaços ocupacionais às normas regulamentadoras.

Neste artigo, conheceremos as normas de higiene ocupacional e como aplicá-las. Confira!

Qual o conceito de Higiene Ocupacional?

A higiene ocupacional é uma área da saúde e segurança ocupacional que tem como objetivo a identificação, avaliação e controle de riscos ambientais e físicos nos locais de trabalho.

Isso inclui substâncias químicas, agentes biológicos, ruído, vibração, radiação, temperatura, umidade, e outros fatores que podem afetar a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

A higiene ocupacional ajuda a prevenir doenças e acidentes de trabalho, além de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. 

O que são e para que servem as Normas de Higiene Ocupacional?

As normas de higiene ocupacional compõem uma série de normativas técnicas que têm o objetivo de estimular a adoção de medidas preventivas dentro das empresas, estipulando procedimentos e critérios de identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais. 

Essas normas têm embasamento em outras normas de alcance internacional, assim, é possível dizer que, em todo o mundo, há determinada padronização em relação à higiene ocupacional. 

Composta de 11 itens, essas normas se dirigem, principalmente, a gerenciadores e coordenadores de empresas, bem como a profissionais da área de saúde e segurança do trabalho, que são responsáveis pelas avaliações determinadas. 

Elas servem para guiar a tomada de decisão dentro das empresas e implementar medidas de prevenção a acidentes e doenças ocupacionais, a partir de uma análise específica dos riscos presentes.

Dessa forma, a melhor maneira de evitar e controlar determinados riscos ocupacionais está descrita dentro das onze normas de higiene ocupacional redigidas pelo Fundacentro. 

Quantas e quais são as Normas de Higiene Ocupacional?

Dispondo sobre os diferentes ambientes de trabalho e atividades ocupacionais que podem oferecer risco ao trabalhador, 11 normas de higiene ocupacional são:

NHO 01: Avaliação da exposição ocupacional ao ruído 

As 41 páginas da NHO 01 dizem respeito à avaliação do ambiente e situação ocupacional quando há exposição ao ruído, que pode oferecer potencial risco de surdez e problemas auditivos. 

A norma estabelece os cálculos necessários para estimar o risco presente e o nível de comprometimento de saúde oferecido. 

NHO 02: Método de ensaio: análise qualitativa da fração volátil em colas, tintas e vernizes por cromatografia gasosa 

Em reformulação desde 2017, a NHO 02 traz informações sobre as análises qualitativas da fração gasosa e volátil de substâncias químicas como colas e tintas e o seu impacto para a saúde. 

NHO 03: Método de ensaio: análise gravimétrica de aerodispersóides sólidos coletados sobre filtros de membrana

Com maior enfoque em prevenir doenças respiratórias originadas pela inalação de poeiras e afins, a NHO 03 estabelece medidas de controle e verificação da sua eficiência através de testes de coleta de massa no ar. 

NHO 04: Método ensaio: método de coleta de análise de fibras em locais de trabalho

Essa norma descreve um método padrão para a realização de coleta e análise de fibras suspensas no ar que podem, involuntariamente, ser inaladas e causar grandes problemas para a saúde. Alguns exemplos são amianto, fibras de vidro e fibras cerâmicas.

NHO 05: Procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional aos raios X nos serviços de radiologia

Destinada aos médicos e radiologistas, essa norma dita o procedimento de levantamento radiométrico de salas de raio x, buscando diagnosticar a quantidade de radiação emitida e o seu potencial nocivo. 

NHO 06: Procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional ao calor

Com o objetivo de avaliar a exposição ocupacional à fontes de calor, a NHO 06 traz procedimentos técnicos específicos que buscam identificar atividades que geram sobrecarga térmica, causando danos graves à saúde. 

NHO 07: Procedimento técnico: calibração de bombas de amostragem individual pelo método bolha de sabão 

Avaliando a calibração e a vazão de bombas, essa norma estabelece um método eficiente para identificar a exposição a agentes químicos que devem ser controlados. 

NHO 08: Procedimento técnico: calibração de material particulado sólido suspenso no ar de ambientes de trabalho

Essa norma procura instruir o profissional a realizar a coleta de material particulado presente no ambiente e analisá-lo de acordo com o seu potencial patogênico.

NHO 09: Procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional a vibração de corpo inteiro 

A NHO 09 estabelece critérios e procedimentos para a avaliação das vibrações de corpo e a possibilidade de surgimento de doenças a partir desta condição. As vibrações de corpo inteiro podem gerar doenças ósseas e musculares, além de provocar dores fortes em todo o corpo. 

NHO 10: Procedimento técnico: avaliação da exposição ocupacional a vibração de mão e braços

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação da exposição ocupacional às vibrações em mãos e braços que impliquem risco à saúde do trabalhador.

NHO 11: Procedimento técnico: avaliação dos níveis de iluminação em ambientes internos de trabalho

Diz respeito sobre critérios e procedimentos para avaliação dos níveis de iluminação em ambientes internos, indica os principais parâmetros que interferem nos aspectos quantitativos e qualitativos relacionados à iluminação interna dos ambientes de trabalho. 

Como garantir a conformidade com as Normas de Higiene Ocupacional?

Manter-se em dia com todas as normas de higiene ocupacional pode ser um desafio, diante de tantas avaliações e análises que precisam ser feitas. Por isso, o ideal é que você esteja bem amparado por uma equipe profissional que possa cuidar de todas as etapas para a sua empresa. 

Um profissional de saúde e segurança do trabalho poderá fazer as análises requisitadas e sugerir medidas que podem ser adotadas na empresa para diminuir riscos e minimizar os efeitos nocivos da atividade.

Dessa forma, ao cumprir as recomendações corretamente e seguir as solicitações do profissional, sua empresa estará em dia com as normativas, evitando e minimizando os riscos ocupacionais. 

Além disso, uma assistência personalizada oferecerá o melhor para que a sua empresa cumpra prazos e obrigações caso haja mudanças e atualizações nas normas regulamentadoras. 

Procure quem cuide de você! 

Conheça os serviços de Saúde e Segurança do Trabalho da Clinimed.

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