Entender como fazer o dimensionamento da CIPA é indispensável para qualquer empresa. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é uma ferramenta essencial para promover a segurança e a saúde no ambiente de trabalho.
Seu dimensionamento correto, conforme as normas regulamentadoras, é fundamental para garantir sua eficácia.
Vamos explorar detalhadamente como calcular e implementar a CIPA de maneira adequada, e como uma consultoria em segurança do trabalho pode auxiliar nesse processo.
O que é a CIPA?
A CIPA é uma comissão formada por representantes dos empregados e do empregador, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças no ambiente de trabalho, além dos casos de assédio.
De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos devem constituir uma CIPA.
Normas regulamentadoras e a CIPA
As normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabelecem as diretrizes para a criação e funcionamento da CIPA.
Em particular, a NR-5 trata especificamente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, definindo seus objetivos, composição, funcionamento e atribuições.
Dimensionamento da CIPA
O dimensionamento da CIPA deve levar em consideração o grau de risco da atividade econômica da empresa e o número de empregados. A classificação do grau de risco varia de 1 a 4, conforme o Quadro I Dimensionamento da CIPA, disponível na NR-5.
Grau de risco
Os graus de risco são determinados pela atividade econômica principal da empresa, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Empresas de grau de risco 1 têm atividades menos perigosas, enquanto as de grau de risco 4 estão associadas a atividades de maior risco.
Quadro I Dimensionamento da CIPA
O Quadro I estabelece o número de membros da CIPA que a empresa deve ter, com base no grau de risco e no número de empregados.
Por exemplo, uma empresa de grau de risco 1 com até 19 empregados não é obrigada a constituir CIPA, mas deve designar um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5.
Já uma empresa de grau de risco 3 com mais de 500 empregados deve ter uma CIPA com um número maior de representantes.
Cálculo do dimensionamento
- Identificação do Grau de Risco: Determine o grau de risco da atividade principal da empresa com base no CNAE;
- Número de Empregados: Conte o número total de empregados da empresa;
- Consulta ao Quadro I: Utilize o Quadro I da NR-5 para determinar o número de representantes que a CIPA deve ter, considerando o grau de risco e o número de empregados. O quadro se encontra abaixo:
Implementação da CIPA
A implementação da CIPA envolve várias etapas, desde a eleição dos membros até a capacitação e o desenvolvimento de atividades. Aqui estão as etapas principais:
Eleição dos membros
A CIPA deve ser composta por representantes dos empregados e do empregador. Os representantes dos empregados são eleitos por meio de votação direta, enquanto os representantes do empregador são designados pela direção da empresa.
- Convocação das Eleições: A empresa deve convocar eleições com pelo menos 60 dias de antecedência ao término do mandato da CIPA atual;
- Inscrição dos Candidatos: Os empregados interessados em se candidatar devem se inscrever conforme os procedimentos estabelecidos pela empresa;
- Votação: Todos os empregados têm o direito de votar nos candidatos. A eleição deve ser realizada em um dia normal de trabalho, garantindo a participação de todos;
- Apuração dos Votos: Após a votação, os votos são apurados e os candidatos mais votados são eleitos como representantes dos empregados.
Capacitação dos membros
Após a eleição, os membros da CIPA devem passar por um treinamento específico, conforme estabelece a NR-5. Esse treinamento deve incluir:
- Conceitos de Segurança e Saúde no Trabalho: Abordagem dos princípios básicos de segurança e saúde ocupacional;
- Identificação de Riscos: Técnicas para identificar e avaliar riscos no ambiente de trabalho;
- Prevenção de Acidentes: Medidas preventivas para evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
- Primeiros Socorros: Noções básicas de primeiros socorros para situações de emergência.
Desenvolvimento de atividades
Uma vez constituída e capacitada, a CIPA deve desenvolver um plano de trabalho anual, que inclua:
- Inspeções de Segurança: Realização de inspeções periódicas no ambiente de trabalho para identificar e corrigir condições de risco;
- Reuniões Mensais: Realização de reuniões mensais para discutir questões de segurança, propor melhorias e acompanhar a implementação de medidas preventivas;
- Campanhas de Conscientização: Promoção de campanhas de conscientização sobre segurança e saúde ocupacional, envolvendo todos os empregados.
Registro e documentação
A empresa deve manter toda a documentação relacionada à CIPA, incluindo atas de reuniões, listas de presença, relatórios de inspeções e registros de treinamento.
Essa documentação é essencial para comprovar o cumprimento das exigências legais e para consulta em auditorias ou inspeções do trabalho.
A importância da consultoria em segurança do trabalho
Implementar e manter uma CIPA eficaz pode ser um desafio para muitas empresas. Nesse contexto, contar com uma consultoria em segurança do trabalho pode ser extremamente vantajoso.
Esses profissionais possuem o conhecimento e a experiência necessários para garantir que todas as etapas do processo sejam realizadas conforme as normas regulamentadoras.
Benefícios da consultoria
- Assessoria Especializada: A consultoria oferece assessoria especializada em segurança e medicina do trabalho, auxiliando na identificação e avaliação de riscos e na implementação de medidas preventivas;
- Capacitação de Membros: Os consultores podem fornecer treinamentos específicos para os membros da CIPA, garantindo que estejam preparados para desempenhar suas funções com eficácia;
- Acompanhamento Contínuo: A consultoria realiza acompanhamento contínuo das atividades da CIPA, ajudando a identificar áreas de melhoria e a garantir a conformidade com as normas regulamentadoras;
- Redução de Riscos: Com a orientação adequada, a empresa pode reduzir significativamente o risco de acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável;
- Cumprimento Legal: A consultoria ajuda a empresa a cumprir todas as exigências legais, evitando multas e sanções por descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
Conte com a Clinimed
O dimensionamento e a implementação adequada da CIPA são fundamentais para a promoção da segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Seguir as diretrizes estabelecidas pelas normas regulamentadoras e contar com a assessoria de uma consultoria especializada são passos essenciais para garantir a eficácia da CIPA.
A Clinimed Saúde Ocupacional auxilia na formação da CIPA e em muitos outros procedimentos relacionados à saúde ocupacional de segurança do trabalho.
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