Dimensionamento SESMT, essa é uma questão que gera dúvida em grande parte dos gestores de empresas. Qual o tamanho da equipe certa para o SESMT?
Esse grupo é o responsável por cuidar da saúde e da segurança do trabalho, zelando pela integridade física e pela saúde dos colaboradores dentro da organização.
Neste artigo, você verá qual é o tamanho necessário da equipe do SESMT de acordo com as regras estabelecidas pela legislação.
Para que serve o SESMT?
SESMT significa Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Em conformidade com as normas de dimensionamento específicas para cada empresa, o SESMT pode ser composto por:
- Técnicos em Segurança do Trabalho;
- Engenheiros de Segurança do Trabalho;
- Auxiliares e Técnicos em Enfermagem;
- Enfermeiros do Trabalho;
- Médicos do Trabalho.
De acordo com as funções de cada profissional, o SESMT executa atividades fundamentais para garantir a segurança e a saúde dos colaboradores. Entre essas atividades estão:
- Assistência na identificação de riscos;
- Suporte na implementação das ações previstas no PGR;
- Desenvolvimento de medidas preventivas;
- Promoção de atividades de informação e conscientização para prevenir acidentes e doenças ocupacionais;
- Monitoramento de indicadores;
- Interrupção de atividades e proposta de soluções em situações de risco iminente de acidente.
Além disso, o SESMT é encarregado de formar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) e gerenciar sua atuação em conjunto com a empresa.
Como é feito o dimensionamento do SESMT?
Como vimos, o SESMT é formado por um grupo de profissionais especializados em saúde e segurança. Dentro desse grupo, um dos membros será designado para coordenar o SESMT na empresa.
O dimensionamento do SESMT é determinado pela Norma Regulamentadora NR-4, com base no número de trabalhadores da empresa e no grau de risco das atividades realizadas.
É importante que a empresa esteja atenta ao grupo em que ela se enquadra e mantenha sempre atualizadas as informações dos colaboradores que fazem parte do SESMT.
Veja como é feito o dimensionamento:
Grau de risco 1
- A partir de 501 colaboradores: deve possuir 1 Técnico em Segurança do Trabalho;
- A partir de 1.001 colaboradores: 1 Técnico em Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho;
- A partir de 2.001 colaboradores: 1 Técnico em Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança no Trabalho e 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem;
- A partir de 3.501 colaboradores: 2 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança no Trabalho e 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem.
Grau de risco 2
- A partir de 501 colaboradores: 1 Técnico em Segurança do Trabalho;
- A partir de 1.001 colaboradores: 1 Técnico em Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança no Trabalho e 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem;
- A partir de 2.001 colaboradores: 2 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança no Trabalho e 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem;
- A partir de 3.501 colaboradores: 5 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança no Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem e 1 Enfermeiro do Trabalho.
Grau de risco 3
- A partir de 101 colaboradores: 1 Técnico em Segurança do Trabalho;
- A partir de 251 colaboradores: 2 Técnicos em Segurança do Trabalho;
- A partir de 501 colaboradores: 3 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem e 1 Médico do Trabalho;
- A partir de 1.001 colaboradores: 4 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem e 1 Médico do Trabalho;
- A partir de 2.001 colaboradores: 6 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem, 1 Médico do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho;
- A partir de 3.501 colaboradores: 8 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem, 2 Médicos do Trabalho e 1 Enfermeiro do Trabalho.
Grau de risco 4
- A partir de 50 colaboradores: 1 Técnico em Segurança do Trabalho;
- A partir de 101 colaboradores: 2 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho;
- A partir de 251 colaboradores: 3 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho e 1 Médico do Trabalho;
- A partir de 501 colaboradores: 4 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem;
- A partir de 1.001 colaboradores: 5 Técnicos em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico do Trabalho e 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem;
- A partir de 2.001 colaboradores: 8 Técnicos em Segurança do Trabalho, 2 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem, 1 Enfermeiro do Trabalho e 2 Médicos do Trabalho;
- A partir de 3.501 colaboradores: 10 Técnicos em Segurança do Trabalho, 3 Engenheiros de Segurança do Trabalho, 1 Auxiliar ou Técnico em Enfermagem, 1 Enfermeiro do Trabalho e 3 Médicos do Trabalho.
É possível terceirizar o SESMT?
Duas mudanças ocorreram na NR-4 no ano de 2022. A primeira foi a exclusão do item que determinava a obrigatoriedade do SESMT compor o quadro de funcionários da empresa.
Assim, agora, é possível terceirizar toda a equipe que faz parte do SESMT.
A segunda mudança foi a exigência de um registro dos funcionários que constituem o SESMT no site do governo.
Mesmo assim, nada impede a contratação de uma equipe terceirizada, desde que cada profissional possua esse registro.
A Clinimed Saúde Ocupacional oferece equipes completas e preparadas para lidar com as demandas do SESMT, incluindo medicina e enfermagem do trabalho, engenharia de segurança do trabalho e todos os técnicos necessários.
Conheça os serviços da Clinimed e prepare a sua equipe do SESMT de acordo com as exigências legais.
