Os riscos à saúde por exposição a agentes biológicos são variados e abrangentes, abarcando desde doenças infectocontagiosas até infecções e parasitoses. Por esse motivo, os funcionários que trabalham em ambientes de risco devem estar atentos à proteção e ao controle dessa exposição.
Em decorrência do perigo ao qual o trabalhador é exposto, existem diversas regulamentações voltadas para esse tema específico, as quais também conferem aos empregados o direito à aposentadoria especial. Esses tópicos serão mais abordados no decorrer do artigo.
O Que É Risco Biológico?
O risco biológico se caracteriza pela presença de um organismo vivo que ao interagir com outro organismo vivo pode causar alguma doença. Os agentes patológicos são formas de vida como bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vermes, animais peçonhentos e muito mais.
Essas formas de vida se dividem em microrganismos (invisíveis ao olho nu), macrorganismos (visíveis) e vetores (quando o animal não é causador da doença, mas sim o transmissor, como o “mosquito da dengue”).
Exemplos de atividades que apresentam riscos biológicos incluem ambientes de saúde, setores de pecuária e veterinária, laboratórios de pesquisa, indústria alimentícia, coleta de resíduos sólidos, necrotérios e cemitérios.
Quais São os Outros Riscos Ocupacionais?
Riscos ocupacionais são todas as situações de trabalho que representem algum perigo à saúde ou integridade física do trabalhador. Além dos riscos biológicos, existem outras quatro categorias:
- Químico: Normalmente associado a produtos químicos, esse tipo de risco se manifesta em locais de trabalho onde existem substâncias que podem entrar em contato com o trabalhador, afetando sua saúde por via oral, dérmica (em contato com a pele) ou inalação.
- Físico: Relacionado a diversas formas de energia física, esse tipo de risco ocorre em ambientes de trabalho que expõem os trabalhadores a situações como ruídos intensos, vibrações, temperaturas extremas e outros fatores similares.
- Mecânicos (de acidente): São todas as situações que podem representar um perigo de acidente. Exemplos incluem a ausência de proteção ao utilizar maquinário, falta de iluminação no ambiente de trabalho, entre outros.
- Ergonômico: Diz respeito à interação do homem com o ambiente de trabalho. A ergonomia busca criar adaptações no ambiente que proporcionem maior conforto ao trabalhador. Exemplos incluem posturas inadequadas, dimensões impróprias do local de trabalho e o levantamento de pesos excessivos.
Riscos à Saúde pela Exposição a Agentes Biológicos
A exposição a agentes biológicos no ambiente de trabalho pode gerar inúmeros riscos à saúde dos trabalhadores. Dentre os principais agentes patogênicos encontram-se bactérias, vírus, fungos e protozoários, que podem desencadear uma série de doenças ocupacionais, tais como:
- Hepatites Virais: A exposição a vírus das hepatites A, B, C, D e E em ambientes de saúde, laboratórios e setores de limpeza pode resultar em infecções hepáticas graves;
- Tuberculose: Profissionais de saúde que cuidam de pacientes com tuberculose estão em risco de contrair a doença, que afeta principalmente os pulmões;
- HIV/AIDS: Trabalhadores de saúde que têm contato com fluidos corporais de pacientes portadores do HIV podem estar em risco de contrair o vírus da AIDS;
- Doenças Respiratórias: A exposição a patógenos respiratórios, como bactérias e vírus, pode levar a infecções pulmonares, como pneumonia e bronquite;
- Gripe: Pessoas que trabalham em ambientes com grande circulação de pessoas, como escolas e hospitais, podem estar expostas ao vírus da gripe;
- Doenças Transmitidas por Vetores: Profissionais que trabalham ao ar livre, como agricultores e trabalhadores da construção civil, podem estar em risco de contrair doenças transmitidas por vetores, como malária, dengue, febre amarela e até leishmaniose;
- Zoonoses: Trabalhadores que lidam com animais, como veterinários e fazendeiros, podem estar expostos a doenças transmitidas por animais, como a brucelose, carbúnculo e a leptospirose.
- Dermatoses: Algumas infecções de pele, como as causadas por fungos e bactérias, podem ocorrer devido ao contato direto com agentes biológicos.
Regulamentação e Aposentadoria Especial
Conforme já mencionamos, os trabalhadores expostos a riscos biológicos enfrentam ameaças significativas à sua saúde. Por esse motivo, o poder público não poderia ficar omisso, o que levou à criação de diversas normas regulamentadoras. Destacamos duas normas específicas, que podem servir como ponto de partida para um estudo mais aprofundado:
- NR – 9: Trata da exposição ocupacional aos agentes físicos, químicos e biológicos, em qualquer área de atuação, estabelecendo medidas preventivas para mitigar os riscos ocupacionais.
- NR – 32: Trata da segurança do trabalho em serviço da saúde.
O judiciário também tem se debruçado sobre o tema várias vezes.
Segundo Tese Firmada pela Turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal, para a concessão da aposentadoria especial (direito de se aposentar em menos tempo) garantida aos trabalhadores que são expostos à agentes biológicos, não é necessário que a exposição seja realizada durante toda a jornada de trabalho.
“Para tanto, exige-se a probabilidade da exposição ocupacional, avaliando-se, de acordo com a profissiografia, o seu caráter indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço, independente de tempo mínimo de exposição durante a jornada.”
Em suma, ao passo que para conceder outras aposentadorias especiais, é necessária a habitualidade da exposição ao agente de risco, para os biológicos, o enfoque é na probabilidade da exposição ocupacional, relacionada à atividade exercida, que envolve um risco significativo de contaminação. O tempo de exposição torna-se um fator secundário nessa equação, tornando mais fácil o acesso ao benefício em questão.
O Que Fazer em Casos de Exposição a Agentes Biológicos no Trabalho?
Diante da presença de riscos biológicos no ambiente de trabalho, é essencial seguir uma abordagem cuidadosa e eficaz. O primeiro passo é realizar a avaliação de riscos do local de trabalho.
Vale ressaltar que, diferentemente de outros tipos de riscos, os riscos biológicos não podem ser quantificados, apenas qualificados. Portanto, a NR-32, classifica esses agentes em quatro classes de riscos, de 1 a 4.
As medidas preventivas deverão ser adotadas de acordo com cada situação. É nesse contexto que a presença de um programa de higiene ocupacional em sua empresa se torna fundamental. Profissionais experientes nesse campo poderão orientá-lo sobre as medidas de prevenção estabelecidas por lei, adaptadas às particularidades do seu cenário de trabalho.
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